Governo intensifica fiscalização em postos para coibir preços abusivos de combustíveis

O governo federal ampliou a fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país com o objetivo de evitar aumentos abusivos de preços e combater a formação de cartéis no setor. A medida ocorre em meio à instabilidade no mercado internacional provocada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que tem pressionado o valor do petróleo.

Desde o dia 9 de março, equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais realizaram operações em 179 municípios de 25 estados, inspecionando cerca de 1.180 postos de combustíveis, dentro de um universo aproximado de 41 mil estabelecimentos em funcionamento no Brasil. Como resultado das ações, mais de 900 notificações foram emitidas ao mercado, sendo 125 direcionadas a empresas distribuidoras.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou companhias que representam cerca de 70% do mercado de distribuição. Até o momento, 36 penalidades, entre multas e interdições, foram aplicadas a postos e distribuidoras que apresentaram irregularidades.

Segundo o ministro, o cenário de tensão internacional não pode ser usado como justificativa para práticas abusivas contra o consumidor. Ele destacou que a elevação do preço do barril de petróleo, que chegou a atingir cerca de 120 dólares, exige monitoramento constante, especialmente devido às dificuldades de transporte pelo Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula aproximadamente um quarto do petróleo comercializado no mundo.

O governo também anunciou a criação de uma força-tarefa permanente para acompanhar o mercado de combustíveis. A iniciativa reúne a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, além de permitir a participação de órgãos estaduais e municipais no combate a crimes contra a economia popular e à manipulação de preços nas bombas.

A expectativa é que a intensificação da fiscalização contribua para proteger os consumidores e garantir maior transparência no setor, evitando reajustes injustificados e práticas ilegais no mercado de combustíveis.