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Teixeira de Freitas, BA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto nesta quarta-feira (24) que estabelece, a partir de 2026, a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida regulamenta a chamada Cota de Tela e tem o objetivo de garantir espaço nas programações comerciais para a produção audiovisual nacional.
Pelo decreto, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar o cumprimento da cota mínima de sessões ao longo do ano. A iniciativa pretende assegurar que um número mais amplo de títulos produzidos no Brasil chegue ao público, em vez de depender apenas de uma seleção restrita de filmes.
Além de ampliar a diversidade cultural nas telas, o governo argumenta que a medida pode impulsionar o setor audiovisual, promovendo geração de empregos, renda e circulação de obras nacionais. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, também assinou o decreto, reforçando o compromisso com o incentivo à produção cultural brasileira.
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