Montadoras inscrevem carros populares para ter IPI zero em programa sustentável

As principais montadoras que atuam no Brasil — General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat) — encaminharam nesta sexta-feira (11) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) o pedido de credenciamento de modelos compactos para obter isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida integra o programa Carro Sustentável, anunciado pelo governo para estimular veículos mais eficientes e ambientalmente corretos.

Entre os modelos solicitados para credenciamento estão Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi. Para receber o benefício, cada veículo precisa atender a requisitos como emissão inferior a 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado, uso de mais de 80% de materiais recicláveis e fabricação completa no Brasil.

O programa foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, com participação do vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, representantes do setor automotivo e parlamentares. O decreto que regulamenta a iniciativa, assinado pelo presidente Lula, tem validade até dezembro de 2026 e antecipa parte da transição tributária prevista pela reforma em discussão no Congresso.

Além do IPI zero para modelos compactos, o governo criou o IPI Verde: uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves. Essa taxa pode variar para cima ou para baixo, conforme critérios de eficiência energética, segurança, potência e reciclabilidade. Por exemplo, um carro híbrido-flex pode ter alíquota final reduzida para 2,8% se atender aos critérios adicionais do programa.

De acordo com estimativas do governo, cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil devem ter redução de imposto, sem impacto fiscal negativo, graças à compensação prevista no sistema de bônus e acréscimos.

O Carro Sustentável e o IPI Verde fazem parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que pretende injetar R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028. A expectativa da cadeia produtiva é que os investimentos cheguem a R$ 190 bilhões, impulsionando desde fabricantes até o setor de autopeças e concessionárias.