Especialistas defendem regulação de redes sociais para proteger crianças e adolescentes

A recente onda de denúncias sobre a exposição inadequada de crianças e adolescentes nas redes sociais reacendeu o debate sobre a necessidade de regulamentar as plataformas digitais no Brasil. Especialistas alertam que menores de idade estão sendo tratados como “produtos” para gerar engajamento e lucro, sem que as empresas de tecnologia assumam responsabilidade pelos riscos.

O psicólogo Rodrigo Nejm, do Instituto Alana, destaca que a exploração da infância, seja de forma sexualizada ou adultizada, não pode ser tolerada como modelo de negócio. Ele aponta que algoritmos das redes impulsionam conteúdos polêmicos e erotizados, aumentando sua visibilidade e incentivando famílias e crianças a se exporem cada vez mais.

O governo federal anunciou que enviará ao Congresso um projeto para regular as plataformas. Na Câmara, será criado um grupo de trabalho com prazo de 30 dias para propor um texto, que poderá ter como base o PL 2.628/2022, já aprovado no Senado. A proposta prevê mecanismos para bloquear conteúdos de erotização infantil e multas de até 10% do faturamento das empresas que descumprirem as regras.

Pesquisas mostram que 93% dos brasileiros entre 9 e 17 anos usam a internet, e 83% têm perfil próprio em redes sociais. Especialistas alertam que, sem moderação e supervisão dos pais, crianças podem ter contato com abusos, crimes e padrões sociais prejudiciais ao desenvolvimento. Além da regulação, eles defendem vigilância constante das famílias para reduzir os riscos e evitar que conteúdos sejam explorados por redes criminosas.