Rede estadual da Bahia inicia inscrições para matrícula do ano letivo de 2026

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu o período de inscrições para matrícula nas escolas da rede estadual para o ano letivo de 2026. O processo tem início nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 20 de janeiro, sendo realizado exclusivamente por meio da plataforma de serviços do Governo do Estado, no endereço ba.gov.br.

O cronograma foi estabelecido pela Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de dezembro, e organiza o atendimento de acordo com o perfil dos estudantes. O primeiro dia é destinado às pessoas com deficiência (PCD). Na sequência, o calendário contempla alunos da própria rede estadual que necessitam de transferência, seja por mudança de unidade, não renovação de matrícula ou conclusão de etapa sem continuidade na escola de origem.

Também há datas específicas para estudantes oriundos da rede pública municipal que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas que não oferecem a série seguinte. Já o ingresso de novos alunos na rede estadual ocorre em duas fases: inicialmente para o Ensino Fundamental, no dia 16 de janeiro, e posteriormente para o Ensino Médio, nos dias 19 e 20, abrangendo as diferentes modalidades ofertadas.

Para a confirmação da matrícula, é obrigatória a apresentação de documentos como histórico ou declaração escolar, documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, cartão de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual. Nos casos de estudantes com deficiência, é necessário apresentar laudo comprobatório para garantir atendimento prioritário.

De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 está previsto para começar em 9 de fevereiro, com encerramento em 16 de dezembro, assegurando o cumprimento do calendário escolar em toda a rede estadual de ensino.