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Teixeira de Freitas, BA
A Prefeitura de Feira de Santana, no interior da Bahia, gerou forte repercussão após divulgar no Diário Oficial nomes de mais de 600 cidadãos diagnosticados com HIV, além de pacientes com fibromialgia e anemia falciforme. A lista foi publicada no sábado (20) ao anunciar a suspensão do passe livre no transporte público municipal e retirada do ar horas depois.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), a exposição ocorreu devido a uma falha no sistema. A pasta lamentou o ocorrido e informou que abriu sindicância para apurar responsabilidades. Especialistas em saúde e direito alertam que a divulgação fere a Constituição, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e princípios éticos do Sistema Único de Saúde, podendo gerar estigmatização e discriminação contra os pacientes afetados.
A medida de suspensão do benefício foi baseada em decisão judicial que revogou tutela provisória anterior. Os usuários listados foram convocados a devolver seus cartões de gratuidade e apresentar defesa junto à Secretaria de Mobilidade.
O episódio reacendeu debates sobre a proteção de informações sensíveis no setor público e levantou críticas quanto ao zelo da gestão municipal na preservação da dignidade das pessoas.
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