INSS promete ressarcir descontos indevidos até dezembro; prejuízo pode chegar a bilhões

Aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais em seus benefícios previdenciários serão ressarcidos até o dia 31 de dezembro de 2025. A informação foi confirmada pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), nesta terça-feira (27).

Segundo Waller, cerca de R$ 1 bilhão já foi bloqueado das entidades investigadas e está disponível para o ressarcimento. Outros R$ 2,5 bilhões ainda aguardam decisão judicial, após solicitação da Advocacia-Geral da União (AGU). O presidente do INSS afirmou que, se necessário, o Tesouro Nacional poderá antecipar os valores a serem devolvidos, para garantir o reembolso dos segurados dentro do prazo.

“O cronograma de devolução será divulgado em breve. Com certeza, até 31 de dezembro, todo mundo que foi lesado será ressarcido”, declarou Waller.

A maioria dos descontos indevidos ocorreu nos últimos dois anos, e não ao longo dos últimos cinco, o que, segundo Waller, pode reduzir o valor total a ser devolvido. Estima-se que, de março de 2020 a abril de 2025, cerca de R$ 5,9 bilhões tenham sido retirados de 9 milhões de beneficiários, embora parte desse valor tenha sido autorizado pelos próprios segurados. O desconto médio ilegal gira em torno de R$ 48 por mês.

Os beneficiários estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS para confirmar se autorizaram ou não os descontos. Além disso, mais de 4,7 mil agências dos Correios estão disponíveis para auxiliar quem não tem acesso à internet.

As investigações fazem parte da “Operação Sem Desconto”, que apura a atuação de entidades que promoveram descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Os representantes dessas associações foram afastados do CNPS e, por isso, a reunião desta terça não teve caráter deliberativo.

A expectativa é de que as centrais sindicais indiquem novos conselheiros até a próxima reunião do conselho, em junho, quando os trabalhos serão retomados com decisões efetivas.

Fonte: Wellton Máximo – Agência Brasil
(https://agenciabrasil.ebc.com.br)