Fórum discute proteção ao povo Pataxó no Sul e Extremo Sul da Bahia

Com o objetivo de fortalecer a proteção dos povos indígenas e acelerar a regularização fundiária dos seus territórios, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou na segunda-feira (26) a primeira reunião do Fórum Territórios Ancestrais do Sul e Extremo Sul da Bahia. A iniciativa, formalizada por meio da Portaria GM/MPI nº 71 de abril de 2025, articula lideranças indígenas e instituições públicas federais e estaduais em resposta ao cenário de violência e vulnerabilidade enfrentado pelo povo Pataxó.

A reunião, coordenada pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED/MPI), contou com a presença de caciques das Terras Indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal, além de representantes de diversos órgãos públicos. O encontro teve como foco a identificação de demandas prioritárias, como a demarcação de territórios, enfrentamento ao crime organizado, combate à desinformação e proteção de lideranças indígenas.

“O Fórum é um espaço de articulação essencial para construir respostas concretas aos desafios enfrentados pelos povos indígenas da região. É hora de avançar na demarcação e proteger vidas que estão ameaçadas por conflitos fundiários e pelo avanço do crime”, afirmou Avanilson Karajá, diretor do DEMED.

Durante a reunião, foram debatidas ações para recuperar áreas degradadas em unidades de conservação como os Parques Nacionais Monte Pascoal e Comexatibá, elaboração de protocolo de consulta prévia para a TI Comexatibá, monitoramento das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e estratégias de enfrentamento ao tráfico de drogas e seus impactos sobre as aldeias.

A iniciativa também é resultado do Gabinete de Crise Pataxó, criado em janeiro de 2023, e conta com apoio de órgãos como FUNAI, ICMBio, Polícia Federal, IBAMA, Ministério dos Direitos Humanos, Defensoria Pública da Bahia, SEPROMI, entre outros.

Igo Martini, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do MDHC, destacou a importância da atuação conjunta: “Esse tipo de articulação é fundamental para alinhar protocolos e consolidar a proteção coletiva como política pública.”

A próxima reunião do Fórum está prevista para o dia 11 de junho, reforçando o compromisso contínuo com a defesa dos direitos dos povos originários da região.

Fonte: Adaptado de conteúdo institucional publicado no site do Ministério dos Povos Indígenas em 30/05/2025.