Justiça bloqueia R$ 119 milhões de suspeitos de fraudes contra aposentados do INSS

A Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e pessoas físicas investigadas por envolvimento em um esquema de fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão, expedida pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, atendeu a pedidos protocolados pela Advocacia-Geral da União (AGU).

As medidas judiciais foram tomadas no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um amplo esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, envolvendo mensalidades associativas não autorizadas. Em cinco ações distintas, foram bloqueados valores de até R$ 23,8 milhões por processo, atingindo oito empresas e nove pessoas físicas. Também foi determinada a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados.

Segundo a AGU, há indícios de que as empresas atuavam como “fachada” para justificar os descontos ilegais, mediante o pagamento de propina a servidores públicos. A estimativa é de que, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 6,3 bilhões tenham sido indevidamente subtraídos de aposentados e pensionistas.

Os bloqueios fazem parte da estratégia do grupo especial criado pela AGU para recuperar os valores desviados e garantir a responsabilização dos envolvidos. No mês anterior, a AGU já havia solicitado o bloqueio de R$ 2,5 bilhões de entidades e dirigentes suspeitos, cujos processos foram desmembrados para facilitar a análise judicial.

As investigações continuam em andamento sob coordenação da Polícia Federal, que trabalha na identificação de todos os responsáveis pelo esquema.

Fonte: Agência Brasil – Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS | Publicado em 03/06/2025.